O Laboratório 18 de julho comunica á todos os empresários, profissionais
liberais no RAMO DE TRANSPORTES, que se encontra devidamente apto para coletar o material de todos os motoristas que precisam do exame Toxicológico.
A
exigência do exame toxicológico começou no dia 02 de março/2016. O Departamento Nacional de
Trânsito de Minas Gerais (DETRAN–MG) recomenda que os motoristas que vão
renovar ou tirar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E
façam o exame toxicológico. A nova decisão foi adotada porque, até o momento,
não há um julgamento definitivo que suspenda a obrigatoriedade do exame, como
era pretendido pelo órgão no mês passado. Os motoristas aprovaram as medidas.
Ainda de acordo com o órgão, desde o início da obrigatoriedade, cerca de 7 mil
carteiras foram bloqueadas no sistema e agora serão emitidas, gradualmente,
conforme informação do DENATRAN.
A Lei federal 13.103 (lei
dos caminhoneiros) e os exames toxicológicos
O Laboratório 18 de Julho
está apto para atender todos motoristas que precisam do exame Toxicológico, mantém parceria com Laboratórios credenciados pelo DENATRAN, cumprem todas as exigências
do Ministério do Trabalho para a realização deste exame.
Entenda mais esta Lei.
A Lei 13.103, que
regulamentou diversos aspectos da vida dos motoristas profissionais e por isso
é apelidada de “lei dos Caminhoneiros’, tem como um de seus alicerces a
dissuasão do uso de estimulantes através de exames toxicológicos”.
A Lei Federal 13.103
prevê exames toxicológicos de larga janela de detecção em dois momentos:
Nas habilitações e
renovações das Carteiras Nacionais de Habilitação, nas categorias C, D e E –
sendo regulamentado pela Deliberação DENATRAN 145, de 30 de dezembro de 2015;
Nas contratações e
desligamentos dos motoristas profissionais CLT – sendo regulamentado pelo
Ministério do Trabalho pela Portaria 116 de novembro de 2015.
Substâncias pesquisadas
nos exames toxicológicos para motoristas.
LABORATÓRIO 18 DE JULHO É
REFERÊNCIA EM SUA REGIÃO! Telefone: 32 3462-1041
Endereço: Rua Coronel
Oscar Cortes, 64 2º Pavimento – Em frente aos Correios em Além Paraíba-MG.
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