quinta-feira, novembro 21, 2013

"LEGALIZAÇÃO DA CASA DE CUSTÓDIA NO CARMO,RJ SAI NO DIÁRIO OFICIAL"

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, DOERJ do dia 19/11/2013 a legalização da casa de custódia em Carmo
DOERJ 19/11/2013 - Cadeia Pública do Município de Carmo. PORTARIA CASA CIVIL/DGAF Nº 86 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 PROCESSO Nº E-17/001/221/2013 - AUTORIZO por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. - lavratura de Termo de Entrega e Recebimento departe (área de 52.000m²) do imóvel denominado Fazenda Livramento, localizado no 1º Distrito do Município de Carmo/RJ , em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, para a implantação e construção O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições da Cadeia Pública do Município de Carmo. A entrega será gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento, legais, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77. O Termo de Entrega e Recebimento a ser lavrado deverá observar a RESOLVE: minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. Art. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº8.666/93, Id: 1593669 Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo: Nº DO PROCESSO E-12/001/1366/2013 Nº DO CONTRATO 31/2013 MEMBROS DESIGNADOS André Luiz da Silva Nascimento - Id 611579-9, Antonio José Melo Galdino - Id 2021153-8 e Anísio José da Silva - Id 2623974-4 Art. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2013 JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS Diretor Geral de Administração e Finanças
 "A área está em um local isolado, a cerca de 10 quilômetros de Carmo.
Por longos anos serviu como lixão...
A Casa de Custódia vai ter capacidade para 504 detentos homens e atenderá a dez municípios da região. Os presos sob custódia não vão mais precisar serem levados para o Rio de Janeiro enquanto aguardam julgamento."

2 comentários:

  1. mentira colonia teixeira brandão era hospital , no local onde voce vai construir uma cadeia onde vai haver dor e sofrimento, ai eu me crie junta mente com minha familia minha avo casou se e viveu ai ai eu junta mente com meus primos e primas era passamos nossa infancia talvez voce não sabe mais com esta construção vai ferra com rio tambem ai tem nacente sou neta do funcionario uns do mais antigo Bernado dias de almeida esperava uma facudade neste local

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  2. Sobre o terreno ter sido um lixão publiquei com base no site do G1
    http://g1.globo.com/rj/regiao-serrana/noticia/2013/10/estado-anuncia-localizacao-da-casa-de-custodia-em-carmo-rj.html

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